Leonardo Manzan nota que a eventual tributação sobre dividendos, proposta em discussões recentes da política fiscal brasileira, pode alterar o equilíbrio financeiro do setor de infraestrutura energética. Empresas de geração e transmissão de energia, tradicionalmente estruturadas em holdings e sociedades de propósito específico (SPEs), dependem de regras claras para planejar o retorno de capital aos investidores.
A introdução de alíquotas sobre lucros distribuídos, se não for acompanhada de mecanismos compensatórios, tende a aumentar o custo de capital e reduzir a atratividade de projetos de longo prazo.
Estrutura societária e impactos financeiros na análise de Leonardo Manzan
Sob a perspectiva de Leonardo Manzan, as companhias do setor elétrico operam com modelos empresariais complexos, que envolvem múltiplas camadas de governança e distribuição de lucros entre controladoras e investidores institucionais. A eventual tributação dos dividendos exige revisão desses modelos, pois afeta diretamente a rentabilidade dos aportes e o fluxo de caixa de sociedades que reinvestem parte significativa dos ganhos. Quando os dividendos passam a ser tributados, a decisão entre reinvestir ou distribuir lucros se torna mais estratégica, influenciando o cronograma de expansão e a política de financiamento.
O impacto tende a ser mais severo para as SPEs, que operam com margens ajustadas e dependem de previsibilidade na remuneração dos acionistas. A incerteza sobre a carga tributária futura pode adiar aportes em novos empreendimentos, sobretudo em projetos de energia renovável, que demandam grandes volumes de capital inicial e longos períodos de maturação.
Efeitos sobre investimentos e competitividade
Na avaliação de Leonardo Manzan, a tributação sobre dividendos deve ser analisada à luz do ambiente internacional. Em economias que adotam esse modelo, há mecanismos de compensação, como deduções parciais, créditos de imposto e regimes preferenciais para reinvestimento. A inexistência de instrumentos equivalentes no Brasil criaria uma desvantagem competitiva, afastando investidores estrangeiros e encarecendo o custo de capital nacional.
Ademais, é necessário se ater aos efeitos indiretos sobre as tarifas de energia e a sustentabilidade dos projetos. Um aumento da carga tributária nas distribuições pode levar empresas a reajustar preços ou reduzir margens de reinvestimento, comprometendo o ritmo de expansão de usinas e redes de transmissão. A consequência, a médio prazo, seria uma desaceleração da transição energética e um encarecimento do serviço ao consumidor final.
Possíveis alternativas e ajustes regulatórios
Entre as soluções debatidas no setor, Leonardo Manzan destaca a criação de um regime transitório para dividendos vinculados a projetos de infraestrutura estratégica. Esse modelo permitiria alíquotas reduzidas ou isenções condicionadas à reinversão dos lucros em novos empreendimentos, estimulando a continuidade dos investimentos e evitando fuga de capitais.
Essas medidas, se implementadas, poderiam equilibrar a necessidade arrecadatória do Estado com a preservação da atratividade do setor. Ao mesmo tempo, reforçariam o alinhamento do sistema tributário com os compromissos de descarbonização assumidos pelo Brasil em acordos internacionais. Leonardo Manzan ressalta que, para funcionar, qualquer política de compensação deve ter regras simples, prazos claros e estabilidade normativa, de modo a reduzir o risco regulatório que tanto preocupa investidores de infraestrutura.
Governança e transparência na distribuição de resultados
Outro ponto relevante levantado por Leonardo Manzan é a importância de aprimorar a governança corporativa diante de possíveis mudanças no tratamento fiscal dos dividendos. Empresas deverão adotar práticas mais rigorosas de prestação de contas e segmentar os resultados de acordo com a origem dos recursos, distinguindo receitas operacionais de ganhos não recorrentes. A rastreabilidade das distribuições se tornará essencial para demonstrar conformidade e evitar interpretações equivocadas por parte da administração tributária.
Além disso, o diálogo entre setor privado e governo será determinante para calibrar o novo regime de forma a não comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em vigor. O tributarista lembra que o setor de energia opera com contratos de longo prazo e dependência de financiamento externo, e qualquer alteração tributária sem previsibilidade pode gerar efeito cascata sobre a cadeia produtiva.
Perspectivas para o futuro
Ao projetar os cenários de médio prazo, Leonardo Manzan sustenta que a tributação de dividendos, se implementada de maneira gradual e acompanhada de contrapartidas, pode coexistir com um ambiente de negócios saudável. Para tanto, é indispensável que a legislação traga segurança, compensações proporcionais e estímulo ao reinvestimento produtivo. O objetivo, segundo ele, deve ser reforçar a sustentabilidade fiscal sem desestimular o crescimento das energias renováveis.
Com políticas bem calibradas, o país pode modernizar sua estrutura tributária sem comprometer o avanço do setor elétrico. Nas palavras de Leonardo Manzan, o desafio está em construir um modelo de tributação que preserve a atratividade dos investimentos e garanta equilíbrio entre arrecadação e desenvolvimento. Assim, o imposto sobre dividendos deixaria de ser um obstáculo e passaria a funcionar como ferramenta de estabilidade e eficiência econômica.
Autor: Lior Amarin
