Globo Tribuna
  • Home
  • Brasil
  • Notícias
  • Politica
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Reading: Transporte Público Gratuito para Pais de Recém-Nascidos
Compartilhar
Globo TribunaGlobo Tribuna
Font ResizerAa
  • Adventure
Search
  • Home
  • Brasil
  • Notícias
  • Politica
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Globo Tribuna > Blog > Notícias > Transporte Público Gratuito para Pais de Recém-Nascidos
Notícias

Transporte Público Gratuito para Pais de Recém-Nascidos

Marcus Bramdale
Marcus Bramdale 07/08/2024
Compartilhar
3 Min de leitura
Compartilhar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal está analisando um projeto de lei que pode garantir transporte público gratuito para pais e acompanhantes de recém-nascidos. A proposta visa facilitar o acesso a exames e consultas médicas essenciais para a saúde dos bebês.

Detalhes do Projeto
O Projeto de Lei 5.771/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), propõe a gratuidade no transporte público urbano e semiurbano para pais e responsáveis que precisam levar recém-nascidos a consultas e exames. A medida faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que é crucial para a detecção precoce de doenças.

Benefícios do PNTN
A senadora Mara Gabrilli destaca a importância do PNTN na identificação e tratamento precoce de doenças que podem comprometer a saúde e o desenvolvimento dos recém-nascidos. Ela também menciona as dificuldades enfrentadas por muitos pais para levar seus bebês às unidades de saúde especializadas.

Relatório Favorável
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório favorável ao projeto, enfatizando que a medida é essencial para garantir a continuidade da triagem neonatal. Segundo ela, a gratuidade no transporte público é fundamental para que os pais possam cumprir todas as etapas do programa sem interrupções.

Tramitação do Projeto
Após a análise na CDH, o projeto será encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado em todas as comissões, o projeto não precisará ser votado no Plenário, a menos que haja um pedido específico para isso.

Outras Pautas da CDH
Além do projeto de transporte gratuito, a CDH também está analisando outras pautas importantes. Entre elas, um projeto que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo e outro que promove a atividade física para idosos, visando melhorar a saúde e a qualidade de vida dessa faixa etária.

Racismo e Penalidades
O projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo propõe multas, restrições de direitos e até o fechamento temporário de empresas envolvidas em atos racistas. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e já recebeu parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Atividade Física para Idosos
Outro projeto em pauta é o PL 4.974/2023, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que visa promover a atividade física entre idosos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Esporte e recebeu parecer favorável na CDH. O objetivo é criar programas que incentivem a prática de atividades físicas, contribuindo para um envelhecimento saudável.

Compartilhe este arquivo
Facebook Twitter Email Print

Veja Também

Dois caminhões iluminados estacionados à noite em uma área urbana.
Integração entre fiscalização e segurança marca primeiros dias da Operação Fronteira
Brasil
Miniatura de carrinho de compras sobre o teclado de um laptop, simbolizando compras pela internet.
Compras padronizadas entram no foco da transformação digital do governo
Tecnologia
Yuri Silva Portela
Avaliação geriátrica ampla observa muito além da queixa que levou à consulta, explica Yuri Silva Portela
Notícias
Profissionais de negócios participam de uma reunião colaborativa ao redor de uma mesa de conferência.
Empresas passam a integrar discussão sobre regras do mercado de carbono, diz Fazenda
Notícias
Globo Tribuna - [email protected] - tel.(11)91754-6532
  • Home
  • Contato
  • Sobre Nós
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?