A secretária do Meio Ambiente de São Paulo, Natália Resende, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo estadual tem a “preocupação com o controle tarifário” na privatização da Sabesp. Em entrevista, que vai ao ar de segunda a sexta às 6h, ela explicou que um fundo com 30% do valor arrecadado na venda de ações da estatal, somado aos dividendos que o estado continuará recebendo, será suficiente para bancar a tarifa social e evitar aumentos nas contas de água.
A secretária disse esperar que o processo de privatização da Sabesp seja concluído antes das eleições municipais deste ano, em outubro.
“Em meados deste ano a gente deve finalizar o processo. Antes da eleição a gente deve fazer isso.”
Diálogo com municípios
Resende disse que o governo tem feito um “diálogo muito grande” com os 375 municípios operados pela Sabesp desde agosto do ano passado, realizando reuniões presenciais e virtuais para esclarecer dúvidas.
Segundo ela, uma consulta pública recebeu 976 manifestações escritas e mais de 130 orais, e as contribuições estão sendo analisadas para aprimorar o projeto.
Uma das sugestões que serão incorporadas é a expansão automática da tarifa social para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), além de um desconto de 10% para essa parcela da população.
A secretária afirmou que o governo está colocando “muitas salvaguardas e amarras” no contrato de privatização, como multas e penalidades mais rigorosas em caso de descumprimento, além de um sistema de desconto tarifário proporcional às infrações cometidas pela concessionária.
Outra mudança será na lógica tarifária, onde os investimentos só serão repassados às contas após serem realizados, ao contrário do modelo atual, em que o usuário paga antecipadamente por obras futuras. Resende destacou que essa medida visa o “alinhamento de interesses” entre o poder público e a iniciativa privada.
Ela rebateu críticas sobre remunicipalizações ocorridas em outros países, argumentando que os cenários são diferentes e que o governo de São Paulo está se baseando em casos de sucesso de parcerias público-privadas.
