Sessão sobre vetos presidenciais foi cancelada pela segunda vez, e eleições de outubro devem influenciar a retomada dos trabalhos.
Deputados e senadores trabalham até esta sexta-feira no Congresso Nacional antes de entrarem em recesso de meio de ano, período que vai de 18 a 31 de julho. A lista de pendências que ficam para agosto é extensa e inclui temas sensíveis para o dia a dia da população, como a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública, a fila de vetos presidenciais ainda não analisados pelo plenário e a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Para quem acompanha o noticiário político e se pergunta por que tantos temas relevantes ficaram parados justamente às vésperas do recesso, a resposta passa por um Congresso dividido, um clima de desgaste entre Planalto e Senado, e um calendário eleitoral que já começa a pesar sobre as decisões dos parlamentares.
As pendências que ficam para agosto
A PEC que discute o fim da escala 6×1, uma das pautas mais aguardadas por trabalhadores de diversos setores, não avançou no semestre e deve ser retomada apenas com a volta dos trabalhos em agosto. O mesmo vale para a PEC da Segurança Pública, tema que ganhou força ao longo do ano diante do debate sobre o papel da União e dos estados no combate ao crime organizado. Ambas as propostas dependem de acordos complexos entre bancadas e ainda não tiveram sequer sua tramitação concluída nas comissões.
Além dessas duas PECs, o Congresso também deixou parada a pauta econômica que vinha sendo negociada nas últimas semanas, que inclui a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos, a Política Nacional de Minerais Críticos e o regime especial de tributação para data centers, conhecido como Redata. Some se a isso a fila de vetos presidenciais, que deveria ter sido analisada em sessão conjunta no início de julho e acabou adiada, deixando o Executivo sem respostas sobre pontos que considera prioritários.
A vaga no Supremo Tribunal Federal segue sendo talvez o caso mais delicado. Em 29 de abril, o Senado rejeitou por 42 votos a 34 a indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira aberta com a saída de Barroso. Foi a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que o plenário do Senado recusou um nome indicado à Corte. O regimento da Casa impede a reapreciação de um nome já rejeitado, e o Palácio do Planalto ainda não indicou um substituto, o que deixa a vaga sem previsão de preenchimento mesmo após o fim do recesso.
Por que a sessão sobre os vetos foi cancelada duas vezes
A sessão conjunta que analisaria os vetos presidenciais estava marcada para 9 de julho, mas foi cancelada na véspera pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foi o segundo adiamento seguido, já que uma sessão anterior, prevista para 18 de junho, também não chegou a acontecer. Ao anunciar o cancelamento, Alcolumbre afirmou que os líderes partidários não chegaram a um consenso sobre a pauta, mas prometeu buscar entendimento entre Câmara e Senado para marcar uma nova data.
O episódio expõe um desgaste crescente entre o governo e o comando do Senado, que se intensificou justamente depois da rejeição do nome de Jorge Messias ao STF. Dias após a votação, Alcolumbre declarou publicamente que não aceitaria qualquer tipo de pressão do Executivo sobre as decisões da Casa, fala interpretada como um recado direto ao Palácio do Planalto em um momento de relação já tensionada entre os dois poderes.
O pano de fundo eleitoral que deve marcar a retomada dos trabalhos
Quando as votações recomeçarem, em 1º de agosto, o Congresso já estará mergulhado no clima da eleição de outubro, quando a maior parte da Câmara dos Deputados e um terço do Senado disputam a reeleição. Esse calendário tende a influenciar diretamente a disposição dos parlamentares para avançar em pautas mais espinhosas, já que decisões impopulares às vésperas do período eleitoral costumam ser evitadas por quem depende do voto poucos meses depois.
Uma pesquisa Futura/Apex divulgada nesta terça-feira, registrada no Tribunal Superior Eleitoral, mostrou que o Congresso amarga 67% de reprovação entre os brasileiros, enquanto 52,3% rejeitam o desempenho do Supremo Tribunal Federal. O levantamento, feito com 2.000 entrevistados entre os dias 7 e 11 de julho, indica ainda que a avaliação negativa dos dois poderes é puxada principalmente por eleitores que se declaram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse cenário de desaprovação ampla tende a reforçar a cautela dos parlamentares diante de qualquer pauta que possa desgastar ainda mais sua imagem perante o eleitorado nos meses que antecedem a votação.
Fontes consultadas: Sou Brasília | Diário do Grande ABC | Diário do Poder
