Dligências vão servir para averiguar a situação dos biomas nos estados; Pantanal sofre com fogo, e estados do Nordeste enfrentam desertificação
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou dois requerimentos de diligência para visitas de parlamentares aos estados de Mato Grosso (MT), Sergipe (SE) e Pernambuco (PE).
Os estados enfrentam as consequências das alterações no clima, como seca extrema, incêndios e desertificação.
Quem apresentou os requerimentos?
Os dois pedidos foram apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE), vice-presidente da comissão, na última quarta-feira (10).
Como é formada a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso?
A comissão é composta tanto por deputados quanto por senadores, em igual número (12 titulares e 12 suplentes).
Atualmente, três lugares estão vagos: um de suplente de senador e dois de suplentes de deputados.
Quando as visitas devem ocorrer?
Segundo os requerimentos, data para que as visitas aconteçam ainda não foi definida.
O que diz o pedido sobre Mato Grosso?
O requerimento 10/2024 requer a realização de diligência no estado de Mato Grosso, para visitar in loco a situação do Pantanal mato-grossense e os estragos provocados pelo fogo na região.
Qual é a situação atual do Pantanal?
Entre janeiro e junho deste ano, a área queimada no Pantanal aumentou em 529%, isto é, foi mais de seis vezes maior do que a média do mesmo período dos anos anteriores, de acordo com dados do MapBiomas, divulgado no último dia (12).
Cerca de 468 mil hectares foram tomados pelo fogo.
Pode-se dizer que o bioma vem “secando”?
Sim. O Pantanal é a maior área úmida continental do planeta, que inunda de período em período historicamente. Nas últimas décadas, no entanto, o bioma foi o que mais secou, com redução de 61% de redução da superfície de água.
Qual é a gravidade dos incêndios?
Em 2024, a cheia esperada não chegou, e os incêndios começaram mais cedo que o previsto. Em apenas seis meses, 468.547 hectares do bioma foram atingidos pelo fogo – área maior que três vezes o município de São Paulo.
Somente o mês de junho concentrou quase 80% da área queimada, a maior já registrada para o primeiro semestre do ano.
Que medida foi anunciada pelo governo?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que estabelece crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para ações emergenciais de combate a incêndios e escassez hídrica no Pantanal.
O valor será destinado aos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, e da Justiça e Segurança Pública.
Quanto o Ministério do Meio Ambiente deve receber?
Do total, o Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 72,3 milhões, que serão divididos entre o Ibama e o ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para contratação de brigadistas, compra de equipamentos de proteção individual, pagamento de despesas de diárias e passagens, além da locação de transporte terrestre e aéreo.
O que diz o pedido da Comissão de Mudanças Climáticas sobre Pernambuco e Sergipe?
O requerimento 11/2024 prevê a ida dos integrantes do colegiado aos dois estados, para avaliarem a evolução do processo de desertificação.
Qual é a situação do bioma local?
Pela primeira vez na história, desde que se iniciou o monitoramento climático no país, o Brasil apresenta regiões com clima árido – que é considerado um clima desértico, por apresentar baixíssima umidade.
Nesse cenário, destaca-se o bioma da caatinga, que em diversos pontos vem enfrentando um processo de desertificação.
Qual o nível de degradação?
A análise das áreas de caatinga sugere que pode haver de 9 milhões de hectares (cerca de 18%) a 26,7 milhões de hectares (quase 54%) de vegetação possivelmente degradada neste bioma, o que põe em risco a biodiversidade.
